O presidente do Senado, Renan Calheiros, pediu a palavra durante audiência pública do ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, para enfatizar que a Casa está “à frente de sua agenda” e já votou todas as matérias que o governo apontou como importantes. Ele deu especial destaque para a análise da proposta que prevê a taxação de heranças e doações, de autoria do senador Fernando Bezerra (PSB/PE). (O Globo)
Relator de recurso defende anular votação da cassação de Cunha
O deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) começou a apresentar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) seu relatório que defende a anulação da votação da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no processo de cassação do Conselho de Ética, apontando violações no devido processo legal. Ao se justificar antes de começar a leitura do voto, Fonseca afirmou que levou em conta a defesa do “Estado democrático de direito” e que não se trata, na CCJ, de dizer se Cunha recebeu propina em contas no exterior, mas apenas violações no processo. (Folha)
Em carta à comissão, Dilma diz sofrer ‘farsa jurídica’
Sem comparecer à sessão dedicada ao seu interrogatório na Comissão Especial do Impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff enviou uma carta que foi lida pelo seu advogado José Eduardo Cardozo aos senadores. Em depoimento intenso, a presidente se disse vítima de uma injustiça e afirmou que aqueles que não agirem sentirão o “peso da vergonha”. (Folha)