A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará a reforma da Previdência, instalada nesta quinta-feira (9), elegeu para a presidência do colegiado o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), indicado pelo PMDB. Para a relatoria, foi escolhido o deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).
A escolha dos dois parlamentares foi articulada pelo Palácio do Planalto, que tem maioria na comissão. Conhecido por ser um dos principais defensores do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Marun recebeu 22 votos. (Folha)
Celso de Mello diz que decide até sexta sobre nomeação de Moreira Franco
Em meio a uma guerra de liminares, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 9, que decidirá “no máximo” até esta sexta-feira, 10, sobre dois mandados de segurança impetrados por partidos políticos para barrar a nomeação de Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Nesta quinta-feira, 9, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1.ªRegião (TRF-1), desembargador Hilton Queiroz, derrubou uma liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco. No entanto, pouco depois, a juíza Regina Coeli Formisano, da 6.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que Moreira deixe o cargo. (Estadão)
Fachin abre inquérito contra Renan, Jucá e Sarney
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, abriu nesta quinta-feira inquérito para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e o ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado por tentativa de obstrução da Operação Lava Jato. O pedido para instaurar a nova investigação foi feito na segunda-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
No ano passado, Janot chegou a pedir a prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentativa de embaraçar a apuração sobre corrupção na Petrobras. Mas Teori Zavascki, que era o relator da Lava-Jato, negou o pedido. Ele entendeu que não poderia decretar a prisão porque não houve flagrante nos supostos crimes atribuídos aos parlamentares. (O Globo)