Por conta de uma combinação de fatores, o risco de abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff caiu de 50% para 40%. Os fatos que compõem a nova realidade são os seguintes:
- o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não tomará qualquer decisão este ano sobre o assunto. Ele jogou a decisão para o ano que vem e, considerando seu interesse em sobreviver politicamente, aguarda o apoio do governo para não ser cassado. Portanto, qualquer decisão sobre o impeachment será tomada a partir dos desdobramentos que ele enfrentará na Comissão de Ética da Câmara por quebra de decoro parlamentar;
- não existe pressão popular suficiente para a abertura de processo. Os protestos perderam força e os movimentos pró-impeachment estão desmobilizados. A última manifestação, em 15 de novembro, foi um fracasso retumbante, mostrando que não há caldo de cultura nem crise econômica suficiente para gerar grandes manifestações;
- a oposição, depois que se afastou de Cunha, também avalia que o assunto perdeu consistência e aguarda fatos novos para voltar à carga. Em especial, no que toca ao processo contra o deputado no Conselho de Ética;
- o governo, ao aprovar projetos importantes e evitar, ainda que com dificuldade, que vetos da presidente fossem derrubados mostrou capacidade de articulação mínima suficiente para impedir que um processo de impeachment seja aberto em plenário (Continua);
- o Senado não deve dar andamento rápido à análise das contas do governo de 2014. É um tema que somente voltará à pauta após o carnaval. Até lá, salvo fato extraordinário, ficará meio adormecido;
- finalmente, o governo parou de falar em impeachment. Ao deixar de lado a questão, o governo contribuiu para reduzir a exposição do tema na mídia.
A situação, no entanto, é de cautela. Primeiro, porque o pedido ainda está na mesa de Cunha. Sua decisão está condicionada ao processo que tramita contra ele no Conselho de Ética e ao posicionamento dos partidos políticos quanto ao assunto, em especial o PT. Segundo, porque o apoio do governo no Congresso permanece frágil. As votações dos vetos revelaram índices alarmantes de infiéis na base aliada.
Outro aspecto que merece atenção é o comportamento da economia. Conforme já alertamos anteriormente, 2016 será um ano difícil. A previsão é que o desemprego supere a casa dos 10% e que a economia tenha uma retração de 3,5%. Esse cenário pode aumentar a insatisfação popular e motivar a volta de protestos nas ruas, intensificando a pressão política contra a presidente.