Na última quinta-feira (21), o governo do Brasil ampliou o projeto de Cooperação Estratégica no setor de inovação com a Dinamarca, em vigor desde 2015. Nos próximos três anos, o projeto estará voltado para a transformação digital do governo brasileiro e o fortalecimento das competências na área de propriedade intelectual no Brasil, por intermédio do compartilhamento de experiências dinamarquesas.
De acordo com o secretário-adjunto de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Igor Calvet, o lançamento da iniciativa é de extrema importância, pois o país europeu é referência na digitalização de serviços públicos. Calvet reconhece que o sistema brasileiro é muito analógico, ao passo que o processo de digitalização de processos e serviços entrega uma melhor experiência para os usuários e facilita o desenvolvimento do ambiente de negócios.
Já secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, avalia que a meta do governo brasileiro é digitalizar mais de mil serviços em dois anos. Segundo ele, atualmente já é possível emitir pela internet o Certificado Internacional de Vacinação do viajante, exigido por alguns países para comprovação de imunização contra a febre amarela. Uebel apontou também que o excesso de obrigações acessórias, da União, estados e municípios, e a burocracia regulatória dificultam o empreendedorismo e impactam indiretamente na geração de empregos, renda e oportunidades.
Está prevista, nesta nova fase do projeto de cooperação com a Dinamarca, o treinamento do Gabinete Dinamarquês de Patentes e Marcas Registradas (DKPTO) com examinadores do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) a fim de otimizar e aprimorar processos de exames de patentes. A Argentina, como país convidado, fará parte dessa nova fase do projeto de cooperação em inovação Brasil-Dinamarca.
Coordenam a Cooperação Estratégica os seguintes órgãos: Ministério da Economia, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Ministério Dinamarquês de Indústria, Empresas e Assuntos Econômicos, Gabinete Dinamarquês de Patentes e Marcas Registradas (DKPTO), Agência Dinamarquesa de Digitalização, Ministério Dinamarquês de Relações Exteriores e Agência Dinamarquesa de Desenvolvimento Internacional (DANIDA).