Nos últimos 15 anos, houve expressiva ampliação de vagas no ensino superior público. Dados recentes do IBGE revelam que a população maior de 25 anos com nível superior passou de 7% para 13%. No mesmo período, a percentagem de matrículas de jovens de 18 a 24 anos no ensino superior dobrou, chegando a 18%; o número de mestres passou de 18 mil para 50 mil e o de doutores triplicou, foi de 6 mil para 17 mil.
Os dados mostram ainda que cresceu a taxa de emprego e do rendimento do trabalhador graduado no Brasil, em comparação com o trabalhador sem curso superior – resultado que, por si só, já justificaria persistir nas políticas de acesso à universidade e de aumento da taxa de conclusão dos cursos de graduação.
Embora esses dados demonstrem significativo avanço no nível de escolaridade do brasileiro, ainda estamos longe de alcançar os patamares de investimento de países que estabeleceram a educação como prioritária e propulsora do seu desenvolvimento. Afinal, se considerarmos o financiamento do ensino superior, o Brasil ainda investe menos do que os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
As diferenças são ainda maiores quando se compara o investimento em ciência, tecnologia e inovação, o que nos deixa em franca desvantagem no contexto de uma economia mundial crescentemente baseada no conhecimento.
Tendo em vista esse histórico recente, são bastante preocupantes as medidas propostas para o enfrentamento da crise econômica no Brasil. Elas anunciam a redução de gastos e o enfraquecimento das áreas de educação e ciência.
A fusão do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ao Ministério das Comunicações, por exemplo, ameaça desarticular as políticas e redes de pesquisa que se estabeleceram nos últimos anos no Brasil. Constitui retrocesso no reconhecimento das especificidades e importância das questões relativas à ciência e tecnologia no desenvolvimento do país.
Além disso, para que a expansão de vagas no ensino superior não represente queda de qualidade do ensino nos próximos anos, é indispensável que sejam mantidos os investimentos nas universidades. É a única forma de garantir a permanência de pessoal altamente qualificado nessas instituições, inclusive um número expressivo de doutores, que devem dispor das condições objetivas para desenvolver e inovar em atividades de ensino, pesquisa e extensão.
As dificuldades orçamentárias do país não devem ser ignoradas, mas o financiamento público às áreas de educação e ciência, tecnologia e inovação devem ser vistos como investimento de longo prazo e não pode sofrer interrupções. As empresas devem também ser estimuladas a investir fortemente em ciência, tecnologia e inovação.
Temos importantes exemplos de países que, mesmo em períodos de crise, aumentaram os investimentos em educação e ciência, a fim de construir uma saída sustentável da crise. Respeitadas todas as diferenças existentes entre o Brasil e esses países, há evidências históricas suficientes para demonstrar a importância da educação e da ciência para o desenvolvimento, além do dever de defender essas áreas como sendo de interesse estratégico para o país, a qualquer tempo.
A sociedade brasileira almeja condições de vida adequadas e dignas. Para isso, precisamos avançar no financiamento do ensino superior público, na ciência, na tecnologia e na inovação. Já passou da hora de estabelecermos um grande pacto nacional para que a produção de conhecimento seja realmente prioridade em todas as esferas de governo e da sociedade. Sugiro começar pelo retorno do MCTI.