Governo autoriza redução de jornada de trabalho e salário

O ministério da Economia lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego, que será criado por meio de Medida Provisória, permitindo a redução da jornada de trabalho e do salário em 25%, 50% ou até 70%, por até três meses. O acordo pode ser firmado entre o empregador e o empregado ou por meio de acordos coletivos.

Segundo a pasta, cerca de 24,5 milhões de trabalhadores vão ser atingidos pela medida, mas que, com isso, 12 milhões de demissões serão evitadas. Mesmo assim, o ministério calcula que 3,2 milhões de pessoas devem ficar desempregados. O Brasil já possui aproximadamente 12,300 milhões de desempregados.

O governo também irá autorizar que os contratos de trabalho sejam suspensos por até dois meses, por meio de acordo individual, sendo garantido que os trabalhadores não fiquem sem renda. O valor será calculado com base no seguro-desemprego ao qual o trabalhador tem direito.