A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal se reúne na próxima terça-feira (4), às 10h, para analisar projetos de lei que podem seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, caso sejam aprovados na comissão. Entre os projetos em pauta, está um que visa incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de veículos elétricos no Brasil.
Projeto de lei prevê incentivos para o desenvolvimento de veículos elétricos no Brasil – Foto: Desing by Freepik
O PL 6020/2019, da senadora Leila Barros (PDT-DF), sugere que empresas do programa Rota 2030 destinem 1,5% dos benefícios fiscais para tecnologias de veículos elétricos e produção de energia do etanol.
O Rota 2030 (lei 13.755/2018) é um programa de mobilidade e logística do regime automotivo brasileiro que estimula o desenvolvimento industrial e tecnológico do setor . A medida oferece financiamentos não reembolsáveis para projetos de pesquisa e inovação na área automotiva, com foco em tecnologias de descarbonização da mobilidade.
Demanda por veículos elétricos em ascensão
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Segundo o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta, a demanda por veículos elétricos aumentará nos próximos anos devido à regulamentação ambiental mais rígida.
— Espera-se que o aumento da produção leve à redução dos custos unitários, em decorrência das economias de escala — explica o senador.
Além disso, o parlamentar enfatiza a importância do apoio governamental na assimilação de novas tecnologias pelas montadoras.
— O incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento é fundamental para que o Brasil se posicione como um player relevante no mercado global de mobilidade elétrica — afirma.
Por fim, após a análise na CAE, o projeto aguarda votação no Plenário do Senado e na Câmara dos Deputados. Se aprovado em todas as instâncias, o projeto segue para sanção presidencial.