O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, pautou para 22 deste mês, dentro de 15 dias, o julgamento que pode tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação analisa se reunião promovida por Bolsonaro com embaixadores no Palácio do Alvorada, em julho do ano passado, configura abuso de poder político.
Na ocasião, o Bolsonaro fez acusações contra o sistema eleitoral sem apresentar provas. Ela foi liberada para ir a julgamento pelo corregedor do TSE, ministro Benedito Gonçalves, em 1º de junho. Se for declarado inelegível, Bolsonaro não poderá disputar eleições por oito anos, prazo que conta a partir do pleito de 2022.
O ministro Benedito Gonçalves apresentou um relatório com todas as providências adotadas no âmbito da investigação eleitoral, incluindo depoimentos de testemunhas. Ele também mencionou a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que opinou pela parcial procedência da ação, proposta pelo PDT, a fim de que seja declarada a inelegibilidade somente de Bolsonaro em razão de abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação.
A decisão do presidente do TSE ocorre após dois novos ministros terem tomado posse como titulares no tribunal, na semana passada: Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. A dupla conta com a confiança de Moraes e participará do julgamento.
Em seu despacho, Benedito não fez avaliação sobre o mérito da ação, apenas apresentou um relatório da tramitação do processo, que foi apresentado pelos advogados Ezikelly Barros e Walber Agra.
No pedido, o PDT, partido de Ciro Gomes, que disputou a eleição, apontou que a reunião realizada por Bolsonaro com os embaixadores estrangeiros teve o objetivo de espalhar “desordem informacional” relativa ao sistema eletrônico de votação.
A acusação foi de prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, e também mirou o então candidato a vice da chapa, o ex-ministro da Defesa, general Walter Braga Netto.
Nomes para prefeituras
Surgem os primeiros nomes de candidatos que podem ter apoio do ex-presidente na disputa pelas prefeituras na eleição municipal do ano que vem.
Em São Paulo, o deputado federal Ricardo Salles (PL) anunciou ontem que desistiu de concorrer. O deputado disse que não foi ele quem desistiu. “Desistiram de mim”. A decisão ocorre após ele ter criticado o presidente de seu partido, Valdemar Costa Neto, por gestos de aproximação com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que seria seu rival na eleição.
Ricardo Salles viu seu plano de concorrer com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ameaçado. Seus aliados dizem que o deputado entendeu o recado do PL e consideram uma desfeita o que o partido fez com ele.
No Rio, depois de levar o filho, o senador Flávio Bolsonaro, a desistir de disputar a prefeitura, o ex-presidente tende a indicar o ex-ministro da Defesa, general Walter Braga Neto para concorrer à sucessão do prefeito Eduardo Paes.