O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a eleger sua nova presidência em uma votação marcada para o dia 7 de maio. O processo ocorrerá por meio de urna eletrônica, decidindo quem sucederá o ministro Alexandre de Moraes.
A expectativa é de que Cármen Lúcia seja a escolhida, dada sua atual posição como vice-presidente da Corte. Um possível sucessor da ministra é Kassio Nunes Marques. No entanto, os nomes oficiais serão divulgados somente após o anúncio dos resultados da votação.
O novo presidente do TSE assumirá suas funções em junho, desempenhando um mandato de dois anos. Seu papel será crucial, especialmente durante as eleições municipais de 2024, em meio a desafios como a propagação de fake news, o surgimento de discursos de ódio nas redes sociais. Além disso, o avanço da inteligência artificial na produção de deep fakes.
Em março, o TSE lançou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), visando fortalecer suas ações contra a desinformação durante o atual pleito eleitoral, bem como em futuras disputas. Embora o objetivo seja claro, o futuro presidente da Corte Eleitoral será responsável por definir os critérios para avaliar essas informações.
TSE em defesa da democracia
De acordo com o TSE, o Centro reunirá esforços de diferentes instituições no combate à desinformação e às deepfakes utilizadas contra o processo eleitoral. Além disso, atuará de forma coordenada no enfrentamento dos discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.
A ideia é que haja união da Justiça Eleitoral (JE), dos órgãos públicos e das entidades privadas (redes sociais e os serviços de mensageria privada) durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras implementadas pela Corte destinadas às propagandas eleitorais.