A Comissão Mista da medida provisória que estabelece o pagamento de 13º para beneficiários do Bolsa Família (MP nº 898/19) tenta votar, na terça-feira (18), às 14h30, o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Na versão original, a MP garantiu o 13º do Bolsa-Família apenas em 2019 para compensar a alta da inflação no ano. Randolfe optou por tornar permanente a iniciativa e estender o 13º anual também para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende idosos e pessoas de baixa renda com deficiência.
Para financiar o gasto, o relator propõe a cobrança semestral do Imposto de Renda dos fundos de investimentos fechados. Tanto no governo quanto no Congresso, contudo, a resistência para aumentar a carga tributária é grande.
A MP precisa ser votada até o dia 26 de março, caso contrário perderá validade