Após publicação da resolução 322/20 do CNJ, que autorizou a retomada das atividades presenciais dos tribunais, diversas Cortes já definiram a data de retorno ou instituíram grupo de trabalho para alinhar como e quando será o início.
Pioneiros na retomada, o TJ/RJ reiniciou as atividades presenciais de forma gradativa em 29 de junho. TJ/PA e TJ/MA retornam no início de julho. Veja outras Cortes que já têm data definida para o retorno.
- Retorno
TJ/AP: Corte acompanha decreto do Governo do Estado e delibera por retorno gradual das atividades presenciais para 3 de agosto.
TJ/CE: Portaria 916/20 programa para 14 de julho retorno gradual das atividades presenciais.
TJ/DF: Portaria 72/20 estabelece plano de retomada a partir de 3 de agosto. Portaria 78/20 regula acesso e circulação nos edifícios do Tribunal.
TJ/GO: Decreto 1.431/20 determina que, a partir de 1º de agosto, serão retomados os primeiros serviços forenses presenciais, como audiências de medidas criminais ou não criminais de caráter urgente. A contagem dos prazos em processos físicos retorna no dia 2 de setembro e, nessa data, também será permitida a presença dos usuários externos, entre 13 e 18h, para atendimento restrito às questões relativas aos processos físicos ou que necessite de atendimento presencial.
TJ/MA: Portaria conjunta estabelece protocolos mínimos para retomada das atividades que acontecerá em três partes. A primeira etapa se inicia em 1º de julho.
TJ/MG: Portaria 1.025/20 determinar a retomada gradual das atividades presenciais nas 1ª e 2ª instâncias a partir do dia 3 de agosto.
TJ/PA: Portaria 14/20 estabelece retorno às atividades presenciais a partir de 1º de julho.
TJ/PB: Ato da presidência 33/20 determina retorno gradual e sistematizado às atividades presenciais a partir de 20 de julho. O planejamento acontecerá em quatro fases.
TJ/RS: Resolução 11/20 altera para dia 15 de julho o recomeço do expediente externo no Judiciário gaúcho e a fluência dos prazos referentes aos processos físicos. Corregedoria-Geral lista 75 cidades autorizadas para retornar atendimento presencial aos operadores de Direito.
TJ/RJ: Ato normativo conjunto 25/20 determinou retomada de atividades presenciais gradualmente a partir de 29 de junho.
TJ/RR: Plano de retorno será iniciado na próxima segunda-feira, 27/7, com previsão de execução em três etapas, conforme cronograma e parâmetros determinados pela presidência do TJ/RR e a Corregedoria-Geral de Justiça.
TJ/SC: Resolução 17/20 prevê retomada gradual do atendimento presencial no dia 3 de agosto.
TJ/SE: Tribunal anunciou retomada das atividades presenciais de forma gradativa a partir do dia 3 de agosto.
TJ/SP: Provimento CSM 2.564/20 prevê retomada gradual das atividades presenciais de 27/7 a 31/8.
TJ/TO: Portaria22/20 prorroga teletrabalho até 10 de julho e mantém prazos processuais normalmente. Portaria 23/20 determina retorno gradual das atividades presenciais a partir de 13 de julho.
TRF da 1ª região: Resolução presidencial 10.468.182 prorroga o regime de Plantão Extraordinário até o dia 2 de agosto e determina retomada a partir de 3 de agosto.
TRF da 3ª região: Portaria 10/20 determina retorno a partir de 27 de julho. O atendimento presensial deve ser agendado por e-mail, confira aqui.
- Grupo de trabalho
TRT da 1ª região: Ato cria comissão especial para implementar retorno de atividades presenciais. Atos sobre o retorno serão divulgados com antecedência mínima de dez dias da data a ser fixada.
TRT da 13ª região: Corte publicou plano de ação para retomada das atividades presenciais.
TRT da 16ª região: Em nota, Tribunal explica que está sendo desenvolvido um plano de ação pela diretoria-Geral, a fim de fazer levantamento dos equipamentos e itens de proteção individual necessários para a viabilidade do retorno gradual das atividades. Até que se discuta as diretrizes, o trabalho remoto permanecerá. O grupo de estudo para alinhar a retomada gradual já foi instituido.
TRT da 24ª região: Corte deu início a plano de ações para retorno das atividades presenciais.
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- Trabalho remoto
De acordo com a resolução 322/20 do CNJ, cada Tribunal deve realizar avaliação do contexto local em relação à pandemia. Assim, algumas Cortes definiram que continuarão a trabalhar remotamente. Confira as datas:
TJ/AC: Portaria 1.088/20 prorroga regime de plantão extraordinário até 14 de agosto.
TJ/AL: Ato normativo 18/20 estende teletrabalho até 3 de agosto.
TJ/BA: Decreto 346 prorroga teletrabalho até 31 de julho e prazos de processos físicos seguem suspensos.
TJ/ES: Ato 82/20 estende o período de regime diferenciado de trabalho até 31 de julho.
TJ/MT: O Poder Judiciário de MT revogou a portaria 364/20, que determinava retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho. A nova portaria (399/20) prorroga a suspensão das atividades e o regime obrigatório de teletrabalho até 17 de julho. Prazos seguem suspensos em processos judiciais e administrativos físicos até 17 de julho.
TJ/MS: Portaria 1.1794/20 prorroga regime de plantão extraordinário até 2 de agosto.
TJ/PE: Ato conjunto18/20 estabelece plano de retomada com trabalho remoto a partir de 6 de julho.
TJ/PR: Decreto 343/20 prorroga teletrabalho até dia 15 de agosto.
TJ/RN: Ato conjunto 08/20 prorrogada suspensão do expediente presencial até 31 de julho.
TJ/SC: Judiciário catarinense prorroga home office até 30 de agosto.
TJ/SP: Provimento 2.563/20 prorroga trabalho remoto até 26 de julho.
TRF da 4ª região: Resolução 33/20 prorroga teletrabalho até 31 de julho.
TRT da 20ª região: Ato 10/20 prorroga plantão extraordinário até 31 de julho.
*Matéria atualizada em 24/07/20
Fonte: Migalhas