O Supremo Tribunal Federal (STF) e os tribunais entram em recesso a partir desta segunda-feira (1°), com a suspensão dos prazos processuais até 31 de julho. Assim, apenas questões urgentes serão analisadas por magistrados de plantão.
O STF analisará somente questões urgentes no período – Marcelo Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo
No caso do STF, a presidência do plantão judicial será divida entre o vice-presidente Edson Fachin, que assumirá a responsabilidade até 16 de julho, e o presidente Luís Roberto Barroso, que estará à frente da Corte de 17 a 31 de julho.
Além disso, outros cinco ministros do STF informaram que continuarão trabalhando durante o recesso. Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino despacharão normalmente em todos os processos sob suas devidas relatorias.
No entanto, Fachin ou Barroso decidirão questões urgentes e pedidos de liminar, conforme o período de cada um. Nesse sentindo, os demais tribunais do país tem autonomia para organizar os próprios plantões judiciais.
Por fim, durante o recesso, advogados devem estar atentos aos prazos suspensos e às regras específicas de cada tribunal. Dessa forma, a expectativa é que, ao final do recesso, os tribunais retomem as atividades normais, sem grandes acúmulos de processos.