STJ suspende greve dos servidores do Ibama

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A determinação exige o retorno imediato de 100% dos servidores que trabalham em funções essenciais, sob pena de multa diária de R$ 200 mil.

A decisão abrange servidores das carreiras de Especialista em Meio Ambiente, incluindo cargos como Gestor Ambiental, Analista Ambiental, e Técnico Ambiental. Além disso, o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) motivou a decisão. O ministro justificou a medida citando o caráter essencial das atividades desempenhas. Entre elas, o resgate e reabilitação da fauna, e controle de incêndios florestais.

A AGU considerou abusiva a greve iniciada em 1° de junho, argumentando que o governo federal já havia concedido um reajuste salarial real aos servidores. A paralisação afetou unidades em 25 estados e no Distrito Federal. Dessa forma, segundo a AGU, a greve comprometeu a gestão ambiental em regiões de conservação, o que não é permitido devido à importância da proteção ambiental.

Grevistas discordam

Os sindicatos envolvidos, incluindo a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), emitiram uma nota conjunta antes da decisão do STJ. No texto, eles afirmaram acompanhar o processo e defender o movimento grevista. Além disso, criticaram a postura do governo, o acusando de incoerência e inflexibilidade nas negociações com os servidores.

Por fim, o impasse entre os servidores ambientais e o governo federal se arrasta desde outubro de 2023. Apesar da decisão do STJ, as entidades sindicais continuam organizadas, e essa situação promete continuar.