Após os votos dos ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Édson Fachin e Luis Roberto Barroso, Rosa Weber , Luiz Fux e Ricardo Lewandowiski, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu ontem (24) o julgamento das ações sobre prisão após condenação em segunda instância. O placar está em 4 X 3 pela constitucionalidade das prisões.
A primeira a votar na sessão desta quinta-feira foi a ministra Rosa Weber, cujo voto era muito aguardado. É provável que a definição do julgamento se dará a partir da manifestação da ministra, uma vez que o entendimento para o tema de todos os outros 10 ministros já é conhecido.
Uma eventual decisão contra a prisão após condenação em segunda instância, segundo dados do Ministério Público Federal (MPF), pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava-Jato. Caso do ex-presidente Lula, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).
Ao final da sessão de ontem, o ministro Dias Toffoli disse que, pelos contornos que envolvem o julgamento e pelo fato de figurar como presidente da Corte – sendo o último a votar -, o seu voto ainda seria passível de revisão. A Corte pode ainda construir uma solução intermediária, qual seja, prisão após condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro. Dias Toffoli anunciará a data na próxima segunda-feira (28).