O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (1°), o julgamento da revisão da vida toda de todos os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento foi suspenso no fim do ano passo, contudo será um dos processos previstos para análise neste mês de fevereiro.
Além disso, em 2022, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
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Diante da decisão do STF, ficou reconhecido que o aposentando pode preferir pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal. Ficando sob responsabilidade do beneficiário avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.
Apesar do entendimento da Corte, a revisão da vida toda ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. Contudo, o órgão entrou com o recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.
Resultado
O último andamento do processo ocorreu no dia 1° de dezembro do ano passado. Momento em que o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento no plenário virtual da Corte.
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Apesar disso, o julgamento foi suspenso e terá continuidade na modalidade presencial na próxima quinta-feira. Antes do pedido de destaque que suspendeu o julgamento, o placar estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.
Os ministros Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019. Data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o mesmo direito de revisão a um segurado do INSS. Além disso, os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.