O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento do novo Marco Temporal no dia 20 de setembro. Os ministros fazem a deliberação a partir da tese de que os indígenas teriam direito à demarcação de terras. Isso porque eles ocupavam essas terras no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
O placar está 4 X 2 contra o marco temporal. Os ministros Edson Fachin, relator do caso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso votaram contra o marco temporal. Já os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor. O cenário mais provável é que o STF decida contra o marco.
Marco temporal no Congresso
Nesta quarta-feira (20), o relator do marco temporal, senador Marcos Rogério (PL-RO), quer garantir a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no mesmo dia em que o STF retomará as discussões sobre o assunto. Marcos Rogério tem o desejo manter o texto original que veio da Câmara para evitar que ele volte a ser analisado pelos deputados.
Já Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, pede que haja um equilíbrio quanto ao texto original e tem feito movimento para que haja mudanças.