Desde a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em 30 de setembro, o presidente Lula avalia as suas opções de indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os cotados estão o ministro da Justiça, Flávio Dino; o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Havia a expectativa de que Lula anunciasse o sucessor de Rosa Weber ao retornar à presidência, após se recuperar de cirurgia no quadril. No entanto, o tema esfriou em outubro com a urgência da aprovação da pauta econômica no Congresso Nacional, bem como com a crise de segurança pública nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia.
Apesar de evitar o assunto, não há dúvidas que a decisão de Lula enfrentará a avaliação da opinião pública e dos senadores. Na última quarta-feira (25), o Senado Federal rejeitou o nome indicado pelo governo, Igor Roberto Albuquerque Roque, para chefiar a Defensoria Pública da União (DPU). O placar apertado, de 38 a 35, demonstrou que a aprovação de um novo ministro para o STF por parte do poder Legislativo precisará de costura política.
Flávio Dino perde espaço
O ministro Flávio Dino, favorito no início do mês de outubro, foi protagonista em embates no Congresso Nacional ao se ausentar da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em comemoração à derrota do Planalto, postou um recado ao governo em suas redes sociais. “Vai Lula, indica o Flávio Dino ‘pro’ STF. O Senado ‘tá’ esperando”, afirmou o senador.
O ministro também enfrenta resistência da base petista, que considera o nome de Jorge Messias mais adequado. Além disso, a troca de comando no Ministério da Justiça durante a crise de segurança é improvável.
No dia 16 de outubro, em entrevista coletiva, Flávio Dino foi questionado sobre a possibilidade de indicação e desconversou. “Essa é uma prerrogativa exclusiva e pessoal do presidente da República. A essas alturas eu tenho 33 anos de atuação profissional na área jurídica e sei que não existe candidatura, campanha e nem nada desse tipo. Jamais o fiz, jamais pedi, jamais pedirei.”, afirmou Dino. “Quando o presidente da República achar que deve exercer a atribuição dele, qualquer que seja a decisão dele, ele terá obviamente o meu apoio”, completou.
Pressão por indicação de uma mulher
Apesar da intensa campanha popular para que Lula indique uma mulher para o lugar de Weber, Lula afirmou que não levará em conta a cor da pele ou o gênero para escolher seu indicado.
Rosa Weber assumiu o posto de ministra em dezembro de 2011, por indicação de Dilma Rousseff (PT). A magistrada foi a terceira mulher na história a integrar e a primeira juíza de carreira a integrar o STF. Fora ela, a presença feminina na corte ficou restrita às ministras Ellen Gracie, sua antecessora, e Cármen Lúcia.
Iluminação do edifício sede do STF por conscientização e combate ao câncer de mama. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Com a saída da ministra e a indicação de um homem para o cargo, passam a ser 10 homens e apenas uma mulher integrando a Suprema Corte. Com isso, o STF brasileiro passará a ser o segundo menos igualitário em questão de gênero da América do Sul, à frente apenas da Argentina. No país vizinho, não há mulheres entre os quatro magistrados que compõem a corte.
Em entrevista à BandNews, no dia 6 de outubro, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que Lula valoriza a participação das mulheres na vida pública. “Sempre que for possível, ele o fará. Ele estimulará o maior espaço e participação das mulheres na vida pública e na política brasileira. Não está ainda definida a questão da substituição de quem será o novo ministro do Supremo Tribunal Federal, vamos aguardar”, comentou.
Indicação ao STF
Não há prazo definido para a indicação ocorrer. A então presidente Dilma Rousseff, por exemplo, levou quase um ano para indicar Edson Fachin para a vaga deixada por Joaquim Barbosa, em 2015.
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De acordo com a Constituição, os membros da Corte devem ser escolhidos entre cidadãos brasileiros natos. Além disso, devem possuir mais de 35 e menos de 70 anos, assim como notável saber jurídico e reputação ilibada.
O indicado precisa ser sabatinado na CCJ do Senado e depois aprovado pela maioria absoluta no plenário da Casa.