De acordo com a deputada presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO), Flávia Arruda (PL-DF), a peça orçamentária a ser votada nesta semana pelo Congresso não prevê aumento de repasses para o Bolsa Família, como forma de reforçar o benefício após o fim do Auxílio Emergencial. Porém, uma parte dos recursos liberados pelo governo para o próprio auxílio pode ser usada para o Bolsa Família.
“No ano passado, o Auxílio Emergencial incluiu os beneficiários do Bolsa Família, então teve uma ‘sobra’, o que deve ocorrer novamente agora. A estimativa é de R$ 30 milhões”, disse, em entrevista ao portal O Jota.
Segundo Arruda, a possibilidade será discutida com o ministro da Cidadania, João Roma (REP-BA) no fim da próxima semana. A ideia é discutir também discutir novas regras para o programa, como forma de criar “rampas de acesso e de saída”.
A ideia é que o novo formato seja incluído já na LDO de 2022, que deve ser entregue ao Congresso em abril. “Podemos sim programar isso para que esteja dentro do orçamento e respeite o teto de gastos”, disse.
A deputada também disse que a reformulação do Bolsa Família deve vir por meio do PL 6072/2019, que atualmente espera parecer de uma Comissão Especial. Anteriormente, havia a expectativa de que a iniciativa partisse do Executivo, que tem tentado, desde o ano passado, arranjar uma saída para a reformulação do programa.
Congresso deve votar orçamento nesta semana
Na entrevista, Flávia Arruda (PL-DF) também reforçou qual é o calendário para votação do Orçamento. Segundo ela, a votação em plenário será na quinta-feira (25). “Meu compromisso é cumprir prazos. Essa semana com certeza encerraremos a votação do orçamento”, disse.