A ordem do dia do Congresso Nacional foi iniciada na manhã desta quarta-feira (4). Na sessão, parlamentares vão analisar vetos presidenciais e propostas de créditos adicionais (PLNs) ao Orçamento deste ano.
Na parte da manhã, a reunião é para os deputados. Ainda assim, o senador Major Olimpio (PSL-SP) pediu a palavra para defender a derrubada do Veto 26/2020, que impede a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Se mantido o veto, a desoneração acabará em 31 de dezembro deste ano.
O benefício a esses 17 setores havia sido estendido até o fim de 2021 durante a votação, em maio, pela Câmara dos Deputados, da Medida Provisória 936/2020. Aprovada com esse dispositivo também pelo Senado Federal, a MP deu origem à Lei 14.020, de 2020.
— A angústia e o desejo de participar me fizeram estar aqui. A desoneração é mais que uma simples necessidade. Vai manter a dignidade e os empregos de 6,5 milhões de brasileiros. A desoneração não é problema, é uma solução tratada e votada pela Câmara e confirmada depois pelo Senado — defendeu Major Olimpio.
O parlamentar ainda agradeceu ao presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, que, segundo ele, viabilizou a realização da sessão desta quarta-feira.
Outro senador que participou da sessão nesta manhã foi Marcos Rogério (DEM-RO). Ele elogiou Davi nas negociações com as lideranças na Câmara e no Senado e disse que, neste período de crises social e econômica, a desoneração vai garantir não só empregos, mas a capacidade de investimentos das empresas.
Para que o veto seja derrubado, serão necessários no mínimo 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Se o veto for mantido pela Casa que deu origem a um item vetado, a outra não precisa se posicionar.
Créditos extras
Deputados e senadores poderão analisar nesta sessão propostas que tratam de créditos suplementares, para reforço de dotações já existentes, ou especiais, que não estavam previstos durante a discussão da proposta orçamentária no final do ano passado.
Com R$ 6,1 bilhões para infraestrutura, o PLN 30/2020 se destaca por ter sido alvo de 214 emendas parlamentares. O PLN 40/2020 reforça o seguro-desemprego com R$ 3,8 bilhões. E o PLN 12/2020, relevante para o governo, destina R$ 3,4 bilhões a servidores ativos civis.
Sessões remotas
Por causa da pandemia de covid-19, a sessão está sendo feita de forma remota, com alguns parlamentares em Plenário, e em três etapas. Pela manhã, na Câmara, e à tarde, no Senado. Por fim, outra reunião na Câmara, à noite, analisará itens cuja tramitação, pelas regras, começa pelo Senado.
Fonte: Agência Senado