O senador Alessandro Vieira (MDB/SE) vai apresentar questão de ordem contra a sabatina conjunta dos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, e à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet.
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisa os nomes apontados por Lula nesta quarta-feira (13). Para o senador, o formato definido pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), prejudica a possibilidade de avaliar os candidatos com profundidade.
O parlamentar pede a realização de duas reuniões para preservar o tempo de questionamento dos senadores. “O que se pretende, em termos de interesse público e de fidelidade ao texto constitucional, ao se dispensar o fracionamento habitual de referidas arguições públicas”, questiona Vieira.
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Segundo Vieira, a decisão de realizar a sabatina de ambos simultaneamente é inconstitucional. “Além de ineficiente, ignora também solenemente a um só tempo, os anseios do constituinte e dos cidadãos”, afirma Alessandro Vieira.
Flávio Dino e Gonet passam por sabatina na CCJ do Senado e, em seguida, o Plenário da Casa votará as nomeações. Por fim, terão a cerimônia de posse nos respectivos órgãos.