O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta terça-feira (26) que o Projeto de Lei das Fake News será votado na próxima semana pelos senadores.
O PL (2.630/2020) deve ser pauta da próxima terça-feira (2). A matéria impõe normas e mecanismos para combater perfis falsos, disseminação de fake news, abusos e manipulações nas redes sociais e serviços de mensagens da internet (como o Whatsapp).
A norma tem três maiores objetivos:
- fortalecer a democracia por meio do combate a informações falsas ou manipuladas
- buscar maior transparência sobre conteúdos pagos oferecidos ao usuários
- desestimular o uso de contas duvidosas, criadas ou usadas para desinformar ou plantar informações enganosas contra alguém