O Senado vota hoje (21) o Projeto de Lei (PL) 2.324/2020, que obriga a rede privada de saúde a ceder os leitos não ocupados para pacientes do SUS com suspeita ou diagnóstico de Covid-19 e com Síndrome Aguda Respiratória Grave. Se aprovado, o uso será indenizado pelo setor público.
O projeto é do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e faz parte da lista de proposições prioritárias para combater a pandemia de coronavírus. O senador afirmou que cerca de três quartos (3/4) da população depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde, que tem menos da metade dos leitos de UTI do país.
O PL altera o decreto de estado de calamidade pública para obrigar o uso compulsório de leitos privados para a internação de pacientes da rede pública. Todos os hospitais, públicos e privados, ficam obrigados a informar diariamente os leitos disponíveis e ocupados em todas as áreas (enfermaria, apartamentos e UTI).