O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que o Senado pode votar na próxima semana o projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil. A fala de Pacheco ocorreu nesta terça-feira (06), antes da sessão plenária do Senado.
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
De acordo com Pacheco, o Plenário do Senado realizará uma sessão de debates nesta quinta-feira (08). A partir da audiência, Pacheco irá consultar os líderes das bancadas na reunião desta quinta, a fim de definir se o projeto irá ou não a votação na semana que vem. Pacheco afirmou que a decisão partirá da avaliação dos líderes.
No entanto, finalizada a etapa de debates, a proposta já estará pronta para ser votada no Plenário. Caso os líderes avaliem que não há clima para votação, Pacheco afirmou que o projeto poderá ir à votação antes do período das eleições municipais.
Segundo o presidente do Senado, há espaço para votar a matéria antes do pleito eleitoral. Contudo, Pacheco ponderou que as eleições não interferem na lei de jogos.
– As eleições acabam não sendo um marco importante para a lei de jogos. Eu acho que não tem muita relação. Então, tanto pode ser antes, quanto eventualmente, se for o entendimento dos líderes que tem que ficar depois das eleições também – declarou Pacheco.
Ele defendeu que não se deve “forçar a barra com uma pauta”, que possui divergências, e deixar que os líderes possam se manifestar. Por outro lado, considerou que a matéria deve ir à pauta e à votação.
Jogos de azar geram divergência
No semestre passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto. A matéria autoriza, além dos jogos de azar, o funcionamento de cassinos e bingos e apostas em corridas de cavalo no país.
No entanto, o projeto gera divergências. Isso porque, segundo parlamentares, a autorização do funcionamento de casas de apostas pode endividar a população, além de influenciar no vício. Durante a discussão na CCJ, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) argumentou que o endividamento de idosos motivou a proibição do bingo no Brasil.
Projeto de lei para legalização de cassinos e jogos de azar foi aprovada – Foto: Design by Freepik
Além disso, senadores avaliam que o projeto pode aumentar a corrupção. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) ponderou que no Rio de Janeiro os bingos foram “tomados pelo crime”. Por outro lado, parlamentares defendem que a legalização pode aumentar a empregabilidade no Brasil e movimentar a economia. O governo também apoia a proposta, uma vez que irá incrementar a arrecadação e ajudar no atingimento da meta fiscal.