O Senado aprovou uma proposta com objetivo de evitar fraudes na vacinação contra a covid-19. O Projeto de Lei (PL) 496/2021, suja autoria é do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), garante o direito ao cidadão de filmar ou fotografar a aplicação da vacina e contar com a presença de um acompanhante durante a imunização. O texto foi aprovado em plenário na última terça-feira (16).
O indivíduo que tentar impedir o cidadão de filmar ou fotografar a aplicação pode ser punido com pena detenção de 6 meses a 2 anos. O texto também estabelece punições para quem furar a fila da ordem de prioridade na vacinação. A pena para a pessoa que não respeitar sua vez na hora da vacinação será de detenção de 1 a 3 anos, além de multa.
As novas regras valem durante a pandemia pela qual passa o país. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.
“Grande parte da população está repleta de incertezas acerca do cumprimento das duas etapas de imunização, da observância da fila de prioridades, dos imunizantes que serão disponibilizados, da falsificação de vacinas, da aquisição de vacinas em número suficiente para a população e se isso ocorrerá em prazo razoável”, afirmou Styvenson.
O projeto foi apresentado depois de denúncias contra alguns profissionais de saúde que teriam usado seringas vazias no momento da aplicação da vacina em idosos. Essa prática ficou conhecida como “vacina de vento”. Depois das denúncias, algumas unidades de saúde proibiram registros ou selfies da vacinação.
A proposta também prevê punições valem para aqueles que não permitirem a presença de um acompanhante durante a vacinação; e o acompanhamento do ato de marcação do lote da vacina no cartão de vacinação.