O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), informou que tem uma reunião marcada para esta terça-feira (30) com líderes do Senado, para debater os vetos presidenciais. O Congresso Nacional analisará os vetos na próxima semana. Originalmente, a reunião para decidir o tema aconteceria na semana passada, mas acabou sendo adiada.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.
Entre os vetos que serão analisados na próxima semana, o principal é o que trata do orçamento para emendas. Vale ressaltar que, o relacionamento entre o Planalto e o Senado passa por um momento difícil desde que o presidente Lula (PT) questionou a desoneração da folha de pagamento dos estados e municípios no Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada. Ainda assim, o porta-voz do governo demonstrou otimismo em relação à apreciação de projetos de lei de interesse do governo nos próximos dias.
– Queremos votar ainda nesta semana no Senado o Perse, baseado no mesmo relatório aprovado na Câmara. Isso viabiliza a votação da MP 1202 – disse Padilha.
A expectativa é que a sessão para a análise dos vetos, que também inclui o das “saidinhas”, ocorra entre os dias 7 e 9 de maio. Em um momento de tensão política, governo ainda corre riscos na batalha dos vetos mas ganhou tempo para melhorar o diálogo com o Congresso.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que o governo tende a concordar com a liberação de parte das emendas de comissão. Nesse sentido, seriam liberados R$ 3,6 bilhões do total de R$ 5,6 bilhões.
Vetos presidenciais prioritários
- Lei de Diretrizes Orçamentárias (Veto 1/2024, à LDO — Lei 14.791, de 2023)
- Lei Orçamentária Anual (Veto 4/2024, à LOA — Lei 14.822, de 2024)