Na quinta-feira (16), o plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 2058/2021, que cria a possibilidade de que trabalhadoras gestantes que ainda não se vacinaram contra a covid-19 recebam o salário-maternidade. O benefício previdenciário já costuma ser pago a seguradas no INSS, como trabalhadoras domésticas, mas como uma espécie de licença-maternidade paga pelo governo, que não abrange todo o período da gravidez.
Hoje também já existem regras sobre o trabalho de gestantes durante a Pandemia. Pela lei vigente, elas devem ser afastadas do trabalho presencial sem que o salário seja reduzido. Contudo, a regra não abrange aquelas mulheres que, pela natureza do trabalho que realizam, não podem trabalhar a distância, como é o caso das empregadas domésticas.
O projeto, de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), visa dar segurança financeira às trabalhadoras que foram prejudicadas financeiramente por conta da impossibilidade de adaptar sua modalidade de trabalho para a modalidade remota.
Pelas regras, o empregador fica livre de pagar o salário e a remuneração no período é assumida pelo INSS.