Na última quarta-feira (19), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5.230/2023, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que propõe alterações substanciais no Novo Ensino Médio (NEM). Sendo assim, promete remodelar profundamente a educação básica no Brasil.
Professora Dorinha Seabra foi a relatora do Novo Ensino Médio – Foto: Pedro França/Agência Senado
A carga horária mínima anual do ensino médio aumentaria de 800 para 1.000 horas, distribuídas em 200 dias letivos, é uma das mudanças principais propostas. Além disso, a carga da formação geral básica também seria reforçada, elevando-se de 1.800 para 2.400 horas nos três anos.
Outro destaque da reforma é a obrigatoriedade dos itinerários formativos, anteriormente opcionais. Agora, os alunos poderão escolher entre aprofundar conhecimentos em áreas específicas ou optar por formação técnica, com uma carga mínima de 800 horas ao longo dos três anos. Assim, a transição para o novo modelo será gradual, começando em 2025 para os alunos já matriculados no ensino médio.
Novo Ensino Médio gera polêmicas
Projeto ainda precisa de sanção presidencial – Foto: Design by Freepik
No entanto, reações divergentes marcaram a recepção da medida. Enquanto setores da indústria e do comércio manifestaram preocupação com o aumento da carga horária, entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) apoiam a reforma, argumentando que ela fortalecerá a educação pública do país.
Por fim, o futuro da reforma aguarda a aprovação na Câmara dos Deputados e a posterior sanção presidencial. O texto ainda pode passar por alterações pelo Senado durante tramitação, o que poderá moldar o cenário educacional do Brasil nos próximos anos.