A Medida Provisória 897/2019, conhecida como MP do Agro, que resultou no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 30/2019, que estabelece medidas para o crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais, foi aprovado nesta quarta-feira (4) pelo Senado. A matéria agora segue para sanção presidencial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), abriu a sessão extraordinária ressaltando a importância da medida para o fortalecimento da agricultura brasileira. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, esteve no Plenário e firmou um entendimento com os líderes partidários sobre o texto.
A principal novidade da MP do Agro é a criação do Fundo de Aval Fraterno (FAF), que é um fundo que permite a associação de até dez produtores rurais para a quitação de dívidas do crédito agrícola.
Senado aprova MP do Agro e matéria vai à sanção presidencial
Foto: Jane de Araújo/Agência Senado