O relator da MP nº 898/19, que estabelece o pagamento de 13º aos beneficiários do Bolsa Família, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), propôs a tributação de lucros e dividendos com o objetivo de garantir um abono extra no final de cada ano a benefícios sociais.
A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro e garantiu o pagamento da parcela extra em 2019. Parlamentares, porém, se articulam para alterar o texto e tornar o 13º permanente. Além disso, congressistas querem estender o abono para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência.
A MP 898/19 precisa ser votada pelo Congresso até 24 de março. Caso contrário, perderá validade.
Avaliação
A proposta de taxação de lucros e dividendos encontra resistência entre os deputados e é pouco provável que seja aprovada. Na hipótese de aprovação, tem chance alta de ser vetada pelo presidente Jair Bolsonaro.