Tributação de dividendos na reforma tributária? Esse foi um dos maiores questionamentos dos investidores nos últimos dias, no entanto, na avaliação do analista político da Arko Advice, Lucas de Aragão, as alíquotas sobre os rendimentos, do jeito que foram propostos, não passarão. A análise foi feita no último domingo (04), durante a live semanal da Arko no Youtube, Política Brasileira.
“Do jeito que está, a reforma tributária, não passa. O projeto ficou caro para o empreendendor, para o empresário”, afirmou Lucas.
Entregue na última sexta-feira (25), o PL 2337/2021, que faz parte da segunda fase da reforma, propõe a taxação de 20% sobre lucros e dividendos, o que pode afetar o rendimento de quem investe de olho na divisão dos rendimentos das companhias.
A taxação é uma contrapartida ao aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que passaria de R$ 1.900 para R$ 2.500.
Na visão do CEO da Arko Advice, Murillo de Aragão, a proposta foi “claramente feita com uma mentalidade arrecadadora”.
“O governo quer usar sua obrigação, que é atualizar a tabela do Imposto de Renda, para barganhar aumento de arrecadação. Não vejo uma tramitação fácil”, disse.
Reforma tributária: mudanças
Ainda que o texto final do PL 2337/21 proponha a tributação dos rendimentos, Lucas de Aragão acredita que o valor da alíquota tenda a cair. “O governo enviou a proposta com uma ‘gordura’. A taxa deve sofrer alterações. Em relação aos Fundos Imobiliários (FII), por exemplo, há a chance de que seja uma mudança considerável – uma expressiva redução”, afirmou.
“Apurei com o Ministério da Economia que o valor que o governo arrecadaria com a tributação dos FIIs não seria tão relevante; além do que esse investimento está se popularizando no país, poderia até ser uma forma de afastar o investidor”, disse.
O próprio presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) fez coro às demandas de rebalanceamento da taxação de lucros e dividendos proposta pelo governo na reforma do Imposto de Renda.
“O Senado estava pensando em 15%, a Câmara já está falando em 10%. Talvez [o ideal] não seja 20%, seja 15% [a alíquota sobre dividendos], mas aí tem que fazer conta para ver, sentar e discutir de maneira que fique bem transparente com todos os setores”, disse.
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