A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o texto principal da proposta da Reforma da Previdência na tarde da última quarta-feira (4), por 18 votos a 7. Mais tarde, também foi aprovada pela comissão a criação de uma proposta paralela, que defende as mudanças defendidas pelos senadores.
A expectativa é que a proposta seja votada no plenário entre o final de setembro e o início de outubro – se aprovada, vai à promulgação e as mudanças nos critérios de aposentadoria já passam a valer.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator do projeto no Senado, conseguiu incluir mudanças economicamente benéficas, com uma economia de R$ 870 bilhões para os cofres públicos. Na semana passada, Jereissati já havia feito modificações no projeto, salvando imediatamente R$ 28 bilhões, e apresentou na tarde de ontem um complemento de voto para ampliar tais mudanças.
Mesmo com as alterações de Jereissati, a PEC paralela oferece ainda mais vantagens no longo prazo de dez anos até a aplicabilidade total das novas regras. O texto principal tem potência fiscal de R$ 870,5 bilhões para a próxima década, e o paralelo, R$ 945 bilhões (e se estados e municípios, por meio de suas Assembleias Legislativas, aderirem à reforma, esse valor pode subir para até R$ 1,295 trilhão em dez anos). O trilhão, no entanto, só será possível se todos os estados e municípios entrarem em acordo pela adesão.