Será realizada hoje, às 14h, a primeira audiência pública para discutir a admissibilidade da Reforma Administrativa (PEC 32/20). Serão ouvidos:
- Caio Mário Paes de Andrade, Secretário especial da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia;
- Vicente Martins Prata Braga, presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (ANAPE);
- Emanuel de Abreu Pessoa, advogado e professor;
- Maria Lúcia Fattorelli, Auditoria Cidadã da Dívida;
- Fausto Augusto Júnior, Coordenador-Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); e
- Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, diretor e professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Apresentação do relatório
No total, serão realizadas sete audiências públicas, ouvindo entidades de classe e especialistas. Uma audiência extra deve ouvir também o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A última audiência pública será realizada no dia 14 de maio. Logo em seguida, o relator, Darci de Matos (PSD-SC), deve apresentar seu relatório. Como já mostrou O Brasilianista, o texto deve sofrer alterações.