Depois de uma tramitação difícil na Comissão Especial, a Reforma Administrativa passa por dificuldades para ser votada em Plenário, correndo o risco de não ser aprovada até o final do ano.
Questionado pela Arko Advice sobre a possibilidade de adiamento da votação para 2022, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), respondeu que “se não houver pressão de quem defende a ideia, fica bem complicado”. O texto da Reforma tramita na Câmara desde setembro de 2020.
A avaliação da oposição é de que o texto ainda não foi votado por não ter segurança da aprovação. Para passar na Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 precisaria de 308 votos. “Nossa aposta é continuar a mobilização para nem ir a votação, e se for, ser derrotada”, afirmou o líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS).
Entre as lideranças, a expectativa é que a Câmara priorize a votação da PEC dos Precatórios e do Projeto de Lei 16/2021, que trata do ICMS dos combustíveis. O texto, que já ganhou o apelido de “antirreforma” e “Frankenstein”, tem relatoria do deputado Arthur Maia (DEM-BA).
Na quinta-feira (23), após uma série de adiamentos, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou a sétima versão do texto da PEC 32. Por 28 votos contra 18, a comissão votou a favor do parecer do relator.