A carteira de projetos de saneamento básico em execução pelo Ministério do Desenvolvimento Regional abrange 30 iniciativas em 13estados consideradas prioritárias. Entre tais iniciativas, 18 estão em andamento, tendo as empresas responsáveis por sua execução captado R$ 3,4 bilhões. A captação foi feita por meio de títulos privados de renda fixa (debêntures), o que permite às empresas tomar dinheiro emprestado de investidores para executar projetos na área de infraestrutura com isenção de Imposto de Renda e de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Em outubro, o ministério autorizou mais um caso: a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) poderá captar até R$ 391,1 milhões para a ampliação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em 112 municípios do estado. Ao todo, 9,5 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas.
R$ 2,3 bilhões para Porto Alegre
Estudo realizado pelo BNDES calcula que, em Porto Alegre, serão necessários investimentos da ordem de R$ 1,35 bilhão para a universalização do sistema de esgoto sanitário, e de R$ 950 milhões para a qualificação do serviço de abastecimento de água. A estimativa é de que sejam investidos, no total, cerca de R$ 2,3 bilhões.
O estudo faz parte da estruturação do projeto de concessão desses serviços, conforme estabelecido no marco regulatório do setor (Lei nº 14.026/20). O acordo para que o BNDES assumisse a cooperação nesse caso, assinado em dezembro de 2019, estabeleceu a obrigatoriedade de coleta e tratamento de esgoto para 95% da cidade e de distribuição de água potável para 100% da população, antes mesmo que o marco regulatório passasse a vigorar.
Com o diagnóstico concluído, a prefeitura definirá a melhor modelagem para a concessão. A prefeitura prevê lançamento de consulta pública ainda este ano e trabalha com três cenários: concessão plena de ambos os serviços; concessão parcial da água e plena do esgoto; e concessão apenas dos serviços de esgotamento sanitário.