Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe a criação de um um programa de construção e reforma de rodovias federais baseado em incentivos fiscais para as empresas que contribuírem com as obras. O intuito do Projeto de Lei 3732/20 é facilitar que as rodovias passem por melhorias.
A proposta do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), é criar o Programa Nacional de Construção, Duplicação, Recuperação e Conservação de Estradas e Rodovias Federais (Prones), que será vinculado ao Ministério da Infraestrutura. As empresas tributadas com base no lucro real poderão deduzir, do imposto de renda (IRPJ) devido, contribuições em favor do Prones.
“Esse é um projeto que pode beneficiar muito o brasileiro. As obras que o Estado não fizer, empresas privadas podem fazer. No final, acabará gerando economia para o Governo e beneficiando o usuário da rodovia”, disse o deputado.
Além das obras, os recursos poderão ser usados para comprar máquinas e equipamentos. O objetivo principal é oferecer recursos adicionais para projetos de melhoramento das rodovias federais, o que acarretará na contribuição para a reversão do cenário de degradação de muitas estradas no país.
O projeto ficou parado até a retomada das comissões, por isso ainda não há previsão para votação. “Agora pretendemos levar ele para frente. O projeto vai tramitar nas comissões. Temos grandes expectativas para ele”, completou Jerônimo.
Os projetos financiados serão escolhidos por um conselho técnico, que aceitará sugestões de estados e municípios, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e das empresas contribuintes.