Projeto da bancada feminina sobre stalking deve ser acelerado

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), firmou compromisso com o mês de homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março) para acelerar a votação de projetos de lei em defesa dos direitos das mulheres.

Um dos projetos trata sobre o stalking, que significa perseguição de pessoas. Há projetos na Câmara previamente aprovados pelo Senado que tratam do assunto. O PL 1414/19, da senadora Rose de Freitas, aumenta o tempo de prisão para quem molestar ou perturbar a tranquilidade de uma pessoa, de dois meses para três anos.

Já o PL 1360/19, da Senadora Leila Barros (PSB-DF) define como crime a prática de “perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico”, o que altera o Código Penal e inclui as redes sociais.