O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou a revisão do Plano Diretor. A lei foi publicada neste sábado (8) no Diário Oficial da Cidade, com alguns vetos.
A revisão traz cerca de 120 artigos que promoveram ajustes ao Plano Diretor que havia sido aprovado em 2014. A revisão dessa lei foi aprovada pelos vereadores da cidade em votação ocorrida no dia 26 de junho.
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Segundo a administração municipal, o novo texto do Plano Diretor Estratégico “traz avanços e aperfeiçoamentos para instrumentos de planejamento urbano da cidade”.
“Foram dez vetos, estão publicado no Diário Oficial na data de hoje, sábado. Esses vetos não mexem de uma forma muito forte na questão do que foi aprovado na Câmara Municipal. Tem algumas questões, que a gente achou melhor (alterar), e a Câmara entendeu”, disse o prefeito Ricardo Nunes.
Um dos vetos feitos pelo prefeito trata sobre a criação de um banco de dados sobre habitação popular. O texto previa que as construtoras deveriam indicar como essas construções estavam sendo feitas e se elas estavam de fato sendo direcionadas à população de baixa renda; item que foi vetado.
A revisão do Plano Diretor Estratégico elaborada e aprovada pelos vereadores foi bastante contestada por urbanistas, especialistas e movimentos sociais. Para eles, a revisão priorizou propostas feitas pelos setores empresariais em vez das demandas da sociedade civil.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-07/prefeito-de-sao-paulo-sanciona-com-vetos-revisao-do-plano-diretor