Portaria sobre política de cotas na pós-graduação é revogada por Weintraub

Bento Viana

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, no mesmo dia em que as expectativas para sua demissão estão elevadas, revogou a Portaria Normativa nº 13, de 11 de maio de 2016, que prevê a política de cotas em cursos de pós-graduação nas universidades públicas.

A norma torna-se inválida a partir de hoje (18). A política de cotas é um importante instrumento para estimular a entrada de pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação, que por muitos anos as excluíam desse espaço.

O presidente Jair Bolsonaro é crítico às políticas de cotas raciais. Essas políticas públicas são Ações Afirmativas, que visam reduzir as desigualdades sociais, sobretudo em relação às pessoas negras e indígenas, que por mais de 300 anos foram escravizados e, mesmo depois do fim do regime escravista, não tinham acesso à educação.

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