Lançado em 2022 pelo governo Bolsonaro, o Plano Nacional de Fertilizantes (PNF) sintetizou a preocupação brasileira com a excessiva dependência de fertilizantes importados, principalmente da Rússia e dos aliados de Vladimir Putin. Apesar de já ser analisado nos bastidores há anos, o plano ganhou tração em 2022, com o início da guerra na Ucrânia. De todos os fertilizantes importados pelo Brasil no ano passado, 22% vieram da Rússia, o que fez o país de Putin o maior fornecedor do produto. Sendo o Brasil uma potência agropecuária, a possibilidade de falta deste produto gera um temor no governo e nos agentes econômicos.
Contudo, o plano passa por uma reanálise no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A meta continua a mesma: até 2050, fazer com que a dependência de insumos importados, que hoje gira em torno de 85%, passe para 50%. Contudo, o governo petista planeja dar maior ênfase ao papel do poder público, em detrimento da iniciativa privada.
Após a vitória de Lula, o PNF passou um tempo estagnado. O planejamento foi retomado em junho, por meio do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), que deve estabelecer metas e ações para cumprir os objetivos do Plano Nacional de Fertilizantes. A decisão do governo Lula foi pela revisão do plano, para eliminar potenciais divergências com que foi definido no governo Bolsonaro. A expectativa é que o grupo de trabalho conclua essa revisão até o fim do ano, de acordo com fontes oficiais.
A presidência do Confert foi designada ao ministro da Indústria e Comércio e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). “O Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes de nitrogênio, fósforo e potássio. Temos minas de fósforo e potássio e temos gás natural para o nitrogênio. A nossa ideia é fortalecer a indústria de fertilizantes de modo que o Brasil seja menos dependente da importação, sendo o maior exportador agrícola do mundo. Precisamos reduzir o preço do gás natural”, disse, após a primeira reunião do grupo no governo Lula.
As duas estratégias
A diferença nas estratégias pode ser notada, por exemplo, no tratamento às questões energéticas. Enquanto o governo Bolsonaro pretendia retirar em definitivo a Petrobras do setor de fertilizantes, o governo Lula pretende expandir a participação da estatal.
Também estudado dentro do governo uma redefinição do papel da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que deve deixar de atuar apenas na área de exploração e perfuração para atuar também nos setores de refino, gás natural e fertilizantes. São realizados estudos sobre a viabilidade econômica da possível expansão, a pedido do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Essa diretriz de maior investimento estatal na área de fertilizantes também deve ser adotada pela Petrobras, a gigante do petróleo brasileiro. O maior exemplo disso é a total mudança de direção da empresa em relação à Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3), em Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul. A unidade, cuja construção nunca foi totalmente concluída, estava em processo de venda desde 2017, alienação cancelada após a posse de Lula como presidente. A principal interessada na compra era o grupo russo Acron. A ordem de cancelamento da venda contou com a participação direta da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB-MS), que é da região.
Também é avaliada a reabertura da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), fechada desde março de 2020. De acordo com o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, se o governo conseguir colocar as duas fábricas para funcionar, a necessidade de importação de nitrogenados cairá pela metade. Bacelar participa de um grupo de trabalho focado na ativação das duas fábricas.
Contudo, o papel da iniciativa privada no setor é reconhecido pelo governo. Ao mesmo tempo que as estatais ganham espaços, o governo Lula articula a reativação de duas fábricas controladas pela empresa Unigel na região Nordeste do Brasil. Uma unidade está localizada em Camaçari (BA) e outra em Laranjeiras (SE). Recentemente, a produção dessas duas fábricas foi paralisada por dificuldades justamente na obtenção de gás natural. Setores do governo veem a paralisação como uma forma de pressionar a Petrobras a fornecer gás a preços mais baratos.
Saiba a importância dos fertilizantes para o Brasil
A produção agrícola representa 21% do PIB brasileiro
Independente do alinhamento do presidente de plantão, o consenso entre os governos Lula e Bolsonaro é que, para se evitar que crises geopolíticas ou na logística da cadeia produtiva ameacem o setor agrícola do Brasil no futuro, é necessário reduzir a dependência de produtos vindos do exterior, até porque a perspectiva é que a demanda nacional continue crescendo. É importante ressaltar que a produção agrícola representa 21% do PIB brasileiro. Para exemplificar a importância do insumo para o setor, segundo o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária em Goiás (Ifag), os fertilizantes e agrotóxicos compõem praticamente metade dos custos de produção da soja, um das principais commodities agrícolas brasileiras.
O próprio ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, admite a dependência brasileira dos fertilizantes russos. “Não se produz alimentos sem fertilizantes, nós precisamos ter políticas públicas, o que já está sendo tratado com prioridade, visando diminuir a dependência brasileira”, declarou.