A Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, instituiu nesta segunda-feira (10) o Grupo de Trabalho de Apoio Operacional. O grupo tem a missão de assessorar a ministra na elaboração e apresentação ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) de um Plano Brasileiro de Inteligência Artificial.
Grupo de Trabalho para discutir Inteligência Artificial tem prazo até final do ano – Foto: Design by Freepik
Sendo assim, o Secretário-Executivo do Ministério, Luis Fernandes, coordenará o grupo, que contará com a participação de figuras importantes da pasta. Além disso, Fernandes designará um assessor especial para integrar o time.
Outro ponto é que o grupo poderá convidar, sem direito a voto, representantes de outros órgãos federais, entidades públicas e privadas, assim como especialistas no tema. As reuniões ocorrerão presencialmente para os membros localizados no Distrito Federal e por videoconferência para os demais.
Plano Brasileiro de Inteligência Artificial
Relator do PL sobre Inteligência Artificial, senador Eduardo Gomes (PL-TO), em pronunciamento. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Assim, o coordenador convocará as deliberações do grupo com antecedência mínima de três dias, exigindo a maioria absoluta dos membros para a realização das reuniões. Além disso, as decisões serão aprovadas por maioria simples e a participação dos membros, considerada uma prestação de serviço público relevante, não será remunerada.
O Grupo de Trabalho deverá concluir seus trabalhos e apresentar o relatório final ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação até 29 de julho de 2024. Por fim, a portaria que oficializa essa criação entrou em vigor na data da publicação, ou seja, nesta segunda.
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