Os deputados da bancada do PCdoB na Câmara apresentaram um Projeto de Lei que obriga o poder público a ofertar uma plataforma virtual gratuita para as escolas básicas da rede pública e privada. O PL 3857/20 exige que os objetivos da aprendizagem e os conteúdos ministrados a distância continuem seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Segundo o projeto, a plataforma deverá ser desenvolvida tendo em vista as especificidades das diversas realidades que terão acesso a essa nova modalidade de ensino, como questões regionais, do campo, indígena, quilombola e para pessoas com deficiência.
De acordo com a bancada do PCdoB, a pandemia escancarou a enorme desigualdade das escolas, tanto no que tange o acesso à internet e aparelhos eletrônicos quanto no preparo dos professores e alunos no uso das plataformas. Além disso, é preciso compreender a mudança brusca nas rotinas familiares, que precisam conciliar o tempo de trabalho/estudo em casa com a divisão dos trabalhos domésticos e tantos outros fatores que influenciam o ensino e o aprendizado.