Em entrevista à TV Câmara, publicada nessa terça-feira (2), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), argumentou a favor de uma regulamentação para combater as fake news nas redes sociais. Durante o programa dedicado aos 35 anos da Constituição Federal, Lira comemorou reformas estruturantes, mas projeta que a Carta deve sofrer cada vez menos alterações.
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— Esse movimento cibernético, esse movimento de redes sociais, esse movimento de uma vida paralela que não é analógica, mas uma digital muito rápida, vai exigir de nós congressistas que algumas modificações aconteçam para que a Constituição também abrace, acolha, proteja, salvaguarde os direitos individuais em uma vida que muda muito. Realidade virtual é muito diferente da realidade real, que a gente vive no dia-a-dia. É muito mais rápida, é muito mais efêmera.
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concede entrevista à TV Câmara. Foto: Reprodução Youtube/TV Câmara
A Câmara dos Deputados deve deliberar sobre o assunto com o Projeto de Lei 2630/2020, apelidado de PL das Fake News. A medida foi aprovada no Senado, mas encontrou forte resistência na Casa Baixa.
O assunto é de interesse particular da classe política, pois as práticas de desinformação nas redes registradas em outros países podem se manifestar nas eleições municipais deste ano. Essa é a leitura das lideranças do Governo Federal, que também defendem a regulamentação das redes.
Arthur Lira já havia defendido a criação de normas para o setor de comunicação em rede online em outras ocasiões, como no Fórum Brasileiro de Inteligência Artificial, em agosto. Além do modelo de fake news já conhecido e utilizado em outras eleições, o deputado se preocupa especialmente com as novas possibilidades a partir do uso de inteligência artificial, como a reprodução da voz de terceiros.
Mudanças na Constituição Federal
Um dos assuntos populares em época de eleições é a formação de uma nova constituinte. O presidente da Câmara, porém, é contrário a uma nova Constituição Federal. Segundo o deputado, seria muito trabalhoso e de difícil concordância promulgar uma nova Carta Magna.
— Eu não vejo o espírito básico arranhado. Eu não enxergo uma necessidade dos princípios basilares e pétreos em que ela se funda arranhados. Então, na minha opinião, é mais uma questão de retórica política em determinadas campanhas. — comentou Lira. — O que devemos fazer é preservá-la, aprimorá-la na medida do possível e respeitá-la sempre.
De acordo com Lira, uma constituição enxuta é ainda a melhor solução para preservar os direitos e acompanhar as demandas da sociedade.
— É um país diverso culturalmente, diverso economicamente. A gente precisa cada vez mais se unir em torno de uma Carta enxuta, na medida do possível, porque nós tivemos tantas alterações. Mas eu acredito que cada vez menos essas alterações estarão presentes na Constituição Federal.
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Confira aqui a entrevista à TV Câmara na íntegra.