A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, acolheu o recurso do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, reduzindo sua pena em 51 dias.
A redução foi motivada pelos dias em que Dirceu foi preso preventivamente antes do julgamento. Os advogados de defesa haviam protocolado um outro recurso que solicitava a redução do tempo em que o ex-ministro utilizou a tornozeleira eletrônica, mas o pedido foi negado.
Dirceu foi condenado na Operação Lava Jato por recebimento de propina, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa e foi preso em maio de 2019.