O Congresso Nacional promulgou na manhã desta segunda-feira (15) a PEC Emergencial, que agora se tornou a Emenda Constitucional 109/2021. O texto estabelece mecanismos de contenção de gastos e autoriza o pagamento da nova etapa do Auxílio Emergencial com o limite de R$ 44 bilhões.
A deputados, o ministro da Cidadania, João Roma (REP-BA), disse que a MP seria liberada no mesmo dia da promulgação da PEC.
“A expectativa é de publicação no dia de hoje da Medida Provisória para que o impacto econômico dessa pandemia seja diminuído”, disse hoje o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Pelo que vem falando membros do governo, o Auxílio Emergencial terá o valor médio de R$ 250, mas será pago diferentemente para famílias monoparentais. Mulheres que criam os filhos sozinhas vão receber R$ 375. Já os homens que moram sozinhos devem receber R$ 175.
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