Pressão promovida por parlamentares da bancada de Mato Grosso pode mudar o rumo do processo de concessão da BR-163, cujo leilão, ocorrido em 2013, foi vencido pelo Grupo Odebrecht. A rodovia, que parecia entrar em processo de devolução amigável ou caducidade, integrou a Fase III do programa de concessão rodoviária.
Deputados e senadores representantes do estado articulam com o Planalto uma repactuação do contrato. Nesse caso, as obras previstas seriam realizadas sem a necessidade de nova licitação. Na avaliação dos parlamentares, o processo de devolução levaria cerca de três anos, e o de caducidade, até cinco anos.
“A sociedade não tem como esperar isso”, disse o deputado federal 30 (PP-MT), um dos articuladores do movimento. Geller e o senador Wellington Fagundes (PL-MT) discorreram sobre o tema durante o Congresso da Associação Brasileira de Concessionários de Rodovias (ABCR), em Brasília, na semana passada.
Segundo Geller, o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Davi Barreto, esteve no local, avaliando as questões da concessão, e prometeu avaliar o caso. Até o momento, nada foi decidido e todas as possibilidades estão em estudo, em conjunto com o Ministério da Infraestrutura.
Para o ministro Tarcísio de Freitas, o caminho está dado, com a regulamentação da Lei nº 13.448/17, pelo Decreto nº 9.957/19, que trata da devolução de trecho concedido. O diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues Jr., defende a aplicação da revisão quinquenal do contrato, adaptando o que foi pactuado originalmente à nova realidade. A agência abriu audiência pública para discutir o assunto.
Fagundes disse que defende a repactuação porque o pior cenário, do ponto de vista dos moradores, é a estrada voltar para a administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Disse que a sociedade, mesmo pagando pedágio sem a duplicação da estrada, não se revoltou porque viu melhoras na via, como a redução de buracos e o atendimento a veículos acidentados.