O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se encontra nesta terça-feira (25) com o secretário-executivo da Fazenda, Dário Durigan, os líderes Jaques Wagner (PT-RJ), Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e com o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha (PT). Temas como a dívida dos estados, desoneração e projetos que ampliam a arrecadação, estão na pauta do encontro.
Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Senado
Pacheco já havia sinalizado a entrega ao governo de um projeto de lei complementar sobre o assunto. Entre as propostas que serão apresentadas está a redução do indexador da dívida, que hoje é definido pelo IPCA + 4%, limitado à Selic, que é a taxa básica de juros, a concessão de créditos e a federalização de ativos do Estado. Além do governo, o chefe do Senado quer tratar o assunto com os governadores dos estados mais endividados, como: Mina Gerais, Goiás e Rio de Janeiro.
O Senado se debruça sobre um pacote de medidas de compensação. Na semana passada, o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), afirmou que um “Refis” das agências reguladoras é uma das possibilidades para viabilizar a compensação da desoneração. A repatriação de recursos no exterior e o dinheiro esquecido no Sistema Financeiro Nacional (SFN) também são possíveis alternativas.