O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enfrentará diversos desafios após tomar posse, nesta quinta-feira (1º). Pois, ainda existem questões que não foram solucionados na gestão do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. Uma delas, é a segurança pública nos estados do Rio de Janeiro e da Bahia.
Ainda, entre as pendências está o plano de recompra de armas de fogo é voltado aos calibres que voltarem a ser restrito no governo Lula, bem como o combate ao garimpo ilegal que ameaçam as terras indígenas. Além disso, o uso obrigatório de câmeras nas fardas de policiais.
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De acordo com Lewandowski, a segurança pública será a prioridade inicial de sua gestão. Essa área é um desafio para a gestão do governo Lula, pois, de acordo com o Datafolha, 50% da população considera como ruim e péssima a gestão do governo federal nesta área. A pesquisa foi divulgada em dezembro no ano passado.
No entanto, outra prioridade listada é a regulamentação das redes sociais. Existe um projeto de lei em trâmite Congresso Nacional.
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Quem é Ricardo Lewandowski?
Carioca, Enrique Ricardo Lewandowski, 75 anos, é formado em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), e Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC). É mestre, doutor e livre-docente em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo (USP).
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Deu início à carreira pública em 1984, quando assumiu a secretaria municipal de governo e assunto jurídicos de São Bernardo do Campo. Em 1989, se tornou conselheiro da Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP). Sua primeira atuação na magistratura ocorreu em 1990, como juiz do Tribunal de Alçada Criminal de SP. Em 1993, ele foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça paulista em 1997, onde integrou as seções de direito privado, de direito público e o órgão especial. Deixou o cargo em 2006, após quase 10 anos de atuação, devido à indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula.
Na Suprema Corte, o ex-ministro manteve uma posição divergente durante o Mensalão e foi um dos principais críticos da Operação Lava-Jato. Ricardo Lewandowski se aposentou em abril do ano passado, pouco antes de completar 75 anos, idade em que a saída do cargo é compulsória. O ministro Cristiano Zanin substituiu Lewandowski.