A escolha do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para assumir o Ministério da Justiça vai além de uma simples escolha. Além do magistrado ter muito conhecimento técnico, essa indicação do presidente Lula (PT) simboliza a união entre os dois poderes, o Executivo e o Judiciário. Portanto, é um aceno de Lula ao Supremo.
O especialista em direito público, Fabrício Souza Duarte, afirmou que Lula fez uma escolha técnica positiva para o Ministério da Justiça. Além disso, o especialista também destacou a consistência no histórico de decisões de Lewandowski.
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– É preciso analisar se o histórico das decisões do ministro é coerente com aquela decisão, naquele momento. Em outros casos, outras pessoas, ele tinha o mesmo pensamento ou é uma decisão casuística – diz o especialista.
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Em entrevista ao Café com Política, da FM O Tempo, Duarte explicou que Lewandowski, ao deixar o STF, pode trazer benefícios para a gestão da segurança pública devido ao seu conhecimento jurídico e experiência. Além disso, ressaltou que o ministro precisará contar com auxiliares capazes de compreender o funcionamento burocrático da máquina pública.
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– A experiência do ministro no Supremo Tribunal Federal é crucial, mas é essencial combinar isso com um corpo técnico capaz de enfrentar as significativas demandas de segurança pública no Brasil. Comparar o Brasil com o que está acontecendo com o Equador, por exemplo, assusta. Precisamos de alguém ali (no Ministério da Justiça), que, mais do que conhecer o Direito, conheça também o funcionamento da Segurança Pública – explicou Fabrício Souza Duarte.