O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que não há chances de que o teto de gastos seja furado pelo Orçamento de 2021. Segundo ele, todas as mudanças necessárias serão feitas no texto para assegurar o limite dos gastos públicos. A declaração foi feita nesta segunda-feira (5) à Arko Advice durante um webinário para clientes mediado pelo CEO da Arko, Murilo de Aragão.
“Não vejo risco de furarmos o teto, pois alteraremos o projeto. Tudo o que for necessário será acatado e excessos serão corrigidos”, afirmou.
Contudo, o congressista disse que uma parcela das emendas parlamentares referentes ao orçamento terá de ser mantida. “Nossa consolidação da base do governo está muito relacionada com as emendas parlamentares. Será a partir desse dispositivo que formaremos base para aprovar as reformas. Acordo político é para ser cumprido”.
Orçamento fura-teto?
Aprovado no Congresso Nacional no final de março, o Orçamento traz um remanejamento de recursos de mais de R$ 26,5 bilhões, tendo como um dos mais beneficiados o Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta tradicionalmente muito mobilizada por emendas parlamentares – que são muitas usadas por meio de obras nas bases eleitorais dos congressistas. O valor foi retirado da previsão de gastos com benefícios previdenciários, abono salarial e seguro-desemprego.
Entretanto, a manobra não foi bem recebida pela equipe econômica do Governo Federal, que avaliou a ação como uma “maquiagem fiscal” com possibilidade de furar o teto de gastos e aumentar, ainda mais, o endividamento estatal.
No final de março, o Banco Central (BC) anunciou que a dívida pública em dezembro chegou a 89,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi um aumento de 0,6 ponto percentual em relação a novembro, e de 15 pontos no ano. É o maior nível da história.
Reformas estruturais
Ricardo Barros ainda comentou sobre a tramitação de algumas das reformas estruturais. De acordo com o deputado, a Reforma Tributária deve caminhar para ser votada até o final deste ano. “A Reforma Tributária deve avançar. Estamos analisando para decidir em qual casa o texto começa: Câmara ou Senado. A tendência é seja pela Câmara, já que Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) já tem um relatório pronto. Não vejo dificuldades para que a Reforma Tributária seja votada neste ano”, disse.
Em relação às mudanças na agenda de tramitação da Reforma Administrativa, Barros informou que o Congresso espera votar a proposta em um futuro próximo. “Reforma Administrativa vamos votar, e vamos votar logo. Não vejo muita dificuldade, já que trata somente de servidores públicos”.
Porém, apesar do plano inicial de votar a Reforma Administrativa sem alterações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o alargamento do calendário de tramitação acabou por abrir espaço para que mudanças fossem feitas ainda dentro do colegiado. Inicialmente, havia a previsão de que a proposta fosse votada até a última terça-feira (30), mas embates dentro da comissão e a decisão de dar maior foco a matérias relacionadas ao combate à pandemia acabaram aumentando em um mês o prazo para apresentação do relatório, que agora só deve vir no final de abril.
MP da Eletrobrás
Além das reformas, o deputado afirmou que a desestatização da Eletrobrás será uma pauta quente nas próximas semanas, pois o relator da Medida Provisória que trata do tema, Elmar Nascimento (DEM-BA), o informou que o relatório estará pronto em 15 dias.
Centrão e Bolsonaro
Ricardo Barros também comentou sobre o cenário eleitoral de 2022. De acordo com ele, o Centrão estará com Bolsonaro em 2022. “A maioria do Centrão estará com Bolsonaro em 2022, mas parte pode ir para a esquerda com o ex-presidente Lula”, disse.