O presidente Jair Bolsonaro desconsiderou a lista tríplice apresentada pelos procuradores, interrompendo uma prática de 16 anos, e indicou o subprocurador Augusto Aras para o posto da procurador-geral da República, no lugar de Raquel Dodge, cujo mandato se encerra no dia 17. A indicação, que terá de passar pela aprovação do Senado, recebeu críticas.
Augusto Aras pretende deixar uma marca em sua gestão: o destravamento burocrático de grandes projetos na área de infraestrutura, segundo pessoas próximas a ele, publicou o jornal Valor. Foi com esse perfil de “destravador” que o subprocurador-geral garantiu sua nomeação.
Nas conversas com ministros do governo e com o próprio presidente, ele teria explicado que procuradores do Ministério Público Federal (MPF) têm autonomia funcional para atuar juridicamente e pedir liminares contra obras de infraestrutura. É comum que alguns deles, distantes de Brasília,recorram à Justiça Federal contra o avanço no licenciamento ambiental e na construção de projetos do setor.
Segundo essas pessoas próximas a ele, um caso emblemático em que atuou, sempre citado por Aras, foi o do leilão da Ferrovia Norte-Sul, entre o pátio de Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). Uma articulação realizada entre a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, chefiada por Aras desde 2018, e o Ministério da Infraestrutura conseguiu viabilizar a licitação e derrubar as tentativas de última hora de cancelamento do leilão.
Há também informação de que foram bem vistas por Bolsonaro as articulações de Aras em favor da implantação da linha de transmissão de energia emTucuruí (PA) e a adoção de programa para o aprimoramento de políticas públicas no setor ferroviário.
Embates na Justiça com participação ativa de procuradores envolvem empreendimentos de porte,como a usina hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu (PA), a linha de transmissão de energia Manaus-Boa Vista e a ferrovia Ferrogrão (MT-PA), um dos principais desafios do Ministério da Infraestrutura.
Aras teria conseguido o apoio do senador Flávio Bolsonaro e do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filhos do presidente, e de ministros de peso, como o da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o de Minas e Energia, Bento Albuquerque.